Esta Política de DMCA (“Política”) descreve como o site https://freecine.video/ (“Site” ou “Serviço”) lida com notificações de violação de direitos autorais e como titulares de direitos podem nos contatar. O Operador do Site (“Operador”, “nós”, “nos” ou “nosso”) respeita a propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários façam o mesmo.
A DMCA é uma lei dos Estados Unidos (17 U.S.C. §512). Mesmo sendo uma norma norte-americana, adotamos seus procedimentos como boa prática internacional para lidar com reclamações claras e específicas de violação de direitos autorais.
1) Antes de enviar uma notificação
Antes de reclamar, avalie se o uso pode estar coberto por exceções legais (como uso justo/fair use, citação, crítica, reportagem, ensino ou pesquisa).
Se você não tiver certeza, recomendamos procurar orientação jurídica.
Observação: enviar uma notificação DMCA exige fornecer dados pessoais. Se preferir preservar sua privacidade, você pode nomear um agente para agir em seu nome.
2) O que acontece quando recebemos uma Notificação
Quando recebemos uma Notificação de Violação válida, podemos:
remover ou restringir o acesso ao conteúdo apontado como infrator; e
avisar o usuário responsável, quando aplicável.
Podemos não agir sobre notificações incompletas, imprecisas ou que não atendam aos requisitos mínimos da DMCA.
3) Como enviar uma Notificação de Violação (DMCA Takedown)
Envie uma comunicação por escrito contendo os itens abaixo (conforme 17 U.S.C. §512(c)(3)):
Assinatura do reclamante (física ou eletrônica) do titular dos direitos ou de seu representante autorizado.
Identificação da obra protegida que teria sido violada (por exemplo, título, link oficial, registro, ou outras provas de titularidade).
Identificação precisa do material que estaria infringindo no nosso Site e que você deseja que seja removido (URL(s) exata(s) dentro de https://freecine.video/
e, se possível, prints/descrições para localizar o trecho).
Informações de contato do reclamante: nome, empresa (se houver), endereço, telefone e e-mail válido.
Declarações obrigatórias:
que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei; e
que as informações da notificação são verdadeiras, e sob pena de perjúrio, você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome do titular.
Onde enviar:
E-mail sugerido: [email protected]
Prazos: normalmente respondemos entre 1 e 3 dias úteis após o recebimento de uma notificação completa. O tempo pode variar conforme o volume e a complexidade da análise.
4) Contranotificação (Counter-Notice)
Se seu conteúdo foi removido e você acredita que houve engano ou que possui autorização legal para usá-lo, você pode enviar uma Contranotificação por escrito contendo:
Sua assinatura (física ou eletrônica).
Identificação do material removido e o local onde aparecia antes da remoção (URL no nosso Site).
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado por erro ou identificação equivocada.
Seu nome, endereço, telefone e declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal competente e que aceitará a citação do reclamante original (requisito da DMCA).
Envie a contranotificação para o mesmo e-mail: [email protected]
.
Após receber uma contranotificação válida, poderemos restabelecer o conteúdo, a menos que o reclamante informe que ajuizou ação judicial para impedir a restauração.
5) Reincidência e encerramento de contas
Quando aplicável, poderemos adotar medidas contra infratores reincidentes, o que pode incluir suspensão ou encerramento de acesso/conta, conforme nossa avaliação e nos limites legais.
6) Avisos importantes
Esta Política não é aconselhamento jurídico. Se você tiver dúvidas legais, procure um advogado.
Podemos adaptar o procedimento conforme a legislação aplicável ao caso concreto e às características do conteúdo.
Enviar notificações para terceiros (por exemplo, provedores de hospedagem) com informações incorretas pode atrasar o tratamento; recomendamos o envio direto a nós nos termos desta Política.
7) Alterações desta Política
Podemos alterar esta Política a qualquer momento. Publicaremos a versão atualizada nesta página com a data de atualização. O uso contínuo do Site após alterações significa que você concorda com a versão vigente.
8) Contato para DMCA
E-mail: [email protected]
URL do Site: https://freecine.video/
Nota do Operador: O freecine.video não tem a intenção de hospedar ou distribuir conteúdo pirateado. Conteúdos como notícias, sinopses e matérias têm caráter informativo. Se você é titular de direitos e acredita que algum material disponível no Site viola seus direitos, escreva para nós conforme as instruções acima — analisaremos e tomaremos as providências cabíveis com celeridade.